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Título:   LEI Nº 11.528  06/05/1994  (texto original)
     Revogado(a)
Ementa:   Obriga o Poder Municipal a erigir monumento em homenagem ao eminente Professor Dr. Euryclides de Jesus Zerbini.
Publicação:   DOM 07/05/1994 p. 1 c. 1
Projeto:   Projeto de Lei Nº 826/1993 (ver documento)
Autor(es):   Toninho Paiva
Regulamentação:   Decreto nº 34.820/1995 - Regulamenta esta Lei. (ver documento)
PARA VERIFICAR SE HÁ ALTERAÇÕES PARA OS ATOS E DECRETOS DE REGULAMENTAÇÃO DESTA NORMA, FAÇA NOVA PESQUISA PELO NÚMERO DE CADA ATO OU DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO.
Revogação:   Lei nº 13.331/2002 - Revoga esta Lei.; (ver documento)
Lei nº 14.472/2007 - Revoga esta Lei. (ver documento)
Indexação:   Enéas Carvalho de Aguiar, Doutor (Avenida) - Euriclides de Jesus Zerbini - Monumento


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